FRASE - PENSAMENTO

1- DAI-ME SENHOR A PERSEVERANÇA DAS ONDAS DO MAR, QUE FAZEM DE CADA RECUO UM PONTO DE PARTIDA.

2- Os governos confundem "Padrão Fifa" com "Patrão Fifa", e aí fazem tudo que ela manda. (Blog de Jose Simão).

3- É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que falar e acabar com a dúvida. (Abraham Lincoln)

4- Nada é mais temido por um covarde do que a liberdade de pensamento (Luiz Felipe Pondé).

5- Existe no silêncio uma tão profunda sabedoria que às vezes ele se transforma na mais profunda resposta (Fernando Pessoa).

6- Conheça-te a ti mesmo, torna-te consciente de tua ignorância e serás sábio. - Quatro características deve ter um juiz: ouvir cortesmente, responder sabiamente, ponderar prudentemente, e decidir imparcialmente. (Sócrates).

7- “Deus lapidou a mulher com o cinzel do amor e o malhete da harmonia preparando-a para ser mãe.” (Marikaa)

8- "A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é o direito impotente; completam-se mutuamente: e, na realidade, o direito só reina quando a força dispendida pela justiça para empunhar a espada corresponde à habilidade que emprega em manejar a balança". Rudolf von Ihering
9- "Uma Nação, com N maiúsculo, precisa de eficiência de alto a baixo - desde a rede de energia até a rede de esgoto". (Alex Campos - Jornalista)
10- "Não vamos desistir do Brasil". (Eduardo Campos)
11- Devemos entregar nossas questões ambientais aos ambientalistas, aos técnicos ambientais, e aos geólogos, se desejarmos alguma conquista, pois se deixarmos por conta da Justiça, dos Tribunais, dos políticos, não haverá solução.
12- Preliminarmente urge dizer:
"Sei que minha caminhada tem um destino e um sentido, por isto devo medir meus passos, devo prestar atenção no que faço e no que fazem os que por mim também passam ou pelos quais passo eu... " Que eu não me iluda com o ânimo e o vigor dos primeiros trechos, porque chegará o dia em que os pés não terão tanta força e se ferirão no caminho, cansando-se mais cedo... Todavia, quando o cansaço houver chegado, que eu não me desespere e acredite que ainda terei forças para continuar, principalmente, quando houver quem me auxilie..." E, pode-se dizer mais, que nesta caminhada descobre-se que a aposentadoria não é concreta (apesar do Decreto), é abstrata, um novo estado de espírito, de quem sai da ativa para a inativa, "in casu" torna-se uma "via crucis", um sofrimento que impede um planejamento futuro. Se alguém chegou, haverei de também chegar, ainda acreditando que tenho forças e que haverá quem me seja justo." (pelo blogueiro à época dirigido ao Conselheiro do TCE-RJ).

segunda-feira, 24 de março de 2014

STF - VEREADOR PEDE LIMINAR PARA FICAR EM CELA ESPECIAL



Vereador pede liminar para ficar em cela especial

Vereador de município paraibano pede liminar para ficar em cela especial

Inconformado por estar preso preventivamente em cela comum em presídio da Paraíba, o vereador da cidade de Bayeux (PB) Arnónio Gomes Fernandes impetrou um Habeas Corpus (HC 121231) no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua defesa pede a concessão de liminar para que ele seja transferido para prisão especial ou quartel.

No Supremo, o vereador questiona o indeferimento de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de revogação da prisão preventiva, bem como da transferência para carceragem especial até o julgamento final do caso.

O vereador foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, por associação para o tráfico de drogas e crime organizado, sob acusação de venda de armas para criminosos. Os fatos narrados nos autos, segundo o Ministério Público, datam de 2011, sendo que a prisão temporária se deu em agosto de 2013, quando o mandado de prisão temporária foi cumprido nas dependências da Câmara de Vereadores de Bayeux, sendo convertida em prisão preventiva em seguida.

A defesa argumenta que o vereador está sob constrangimento ilegal e contesta a prisão preventiva, afirmando que no caso não está sendo cumprido o artigo 295, parágrafo único, inciso II do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual vereadores, prefeitos, chefes de polícia e outras autoridades devem ser recolhidos a quartéis ou prisão especial, antes da condenação definitiva.

Segundo consta no HC, o vereador é um preso provisório em “cela comum no Presídio Sílvio Porto (para presos definitivos)” e “coabita com presos definitivos em presídio”, inclusive dois que teriam sido presos pelo vereador à época que ele era policial militar. Assim, pede a concessão de liminar para a transferência para prisão especial até o julgamento final do caso pelo STJ. No mérito, pede a concessão do habeas para reformar a decisão atacada.

O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.

AR/AD

Processos relacionados
HC 121231
Notícias STF
Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=260351


Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

A moderação nos comentários será usada apenas para evitar qualquer tipo de injúria, calúnia ou difamação. Somente as partes consideradas ofensivas às pessoas serão objeto de moderação.

Assinar: Postar comentários (Atom)