Prefeita foragida cortou salário dos professores
Lidiane Rocha, a prefeita (PP)
foragida de Bom Jardim, no interior do Maranhão, é acusada – em ação por
improbidade movida pelo Ministério Público Estadual -, de ‘reduzir
injustificadamente’ os vencimentos dos professores da rede municipal no mês de
outubro.de 2014. Na ação, proposta em novembro, a Promotoria pede condenação de
LIdiane. O processo está em curso.
O corte no holerite dos docentes
reforça as suspeitas da Promotoria de que a gestão Lidiane sucateou o sistema
de ensino do município de 40 mil habitantes situado a 275 quilômetros da
capital São Luís. A prefeita está foragida há seis dias, alvo de investigação
por supostos desvios de recursos que podem chegar a R$ 15 milhões – parte era
destinada à merenda escolar das crianças.
‘Acabam com sonhos’, diz
promotora sobre desvios na gestão de Lidiane, foragida
Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe
nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade à beira da
miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e
preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a
dia da moça.
Na quinta-feira, 20, foram presos
dois ex-secretários de Lidiane – Antônio Gomes da Silva (Agricultura) e
Humberto Dantas dos Santos (Coordenação Política), o Beto Rocha, ex-namorado da
prefeita.
Bom Jardim vive um clima de
revolta e ansiedade. Seus moradores querem saber da prefeita fujona. A Polícia
Federal está no encalço de Lidiane e já colocou em alerta os agentes que atuam
no aeroporto da capital maranhense. Um advogado disse que a prefeita ‘fugiu num
momento de pânico’ e que ela deverá, afinal, se entregar.
Lidiane já é ré em três ações por
improbidade. Uma delas trata do corte do holerite dos professores e pede a
condenação da prefeita ao ressarcimento integral do dano causado, perda da
função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de
multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de chefe do
executiuvo de Bom Jardim, além da proibição de receber qualquer tipo de
benefício ou incentivo do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual
seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos.
A ação foi aberta pela promotora Karina Freitas Chaves. Ela recebeu um
ofício do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal
de Bom Jardim informando que a administração municipal havia suprimido
valores dos vencimentos dos educadores. O corte de salários não teve qualquer
justificativa.
A Promotoria ouviu professores
que confirmaram e comprovaram a redução do contracheque. Os valores suprimidos
variam entre R$ 535,37 e R$ 590. Na ação, a promotora Karina Freitas Chaves
destaca que a Lei Municipal 567/2012 estabelece os salários dos professores da
rede de ensino municipal. A redução dos vencimentos fere essa legislação e os
princípios constitucionais da legalidade e da moralidade na administração
pública, ‘configurando ato de improbidade administrativa’.
O Sindicato dos Profissionais do
Magistério do Ensino Público Municipal de Bom Jardim-MA
(SINPROBEM) diz que os docentes
são ‘desrespeitados, humilhados, vitimados de cenas lastimavelmente
depreciativas, vis e indignas’. Eles questionam ‘onde está o compromisso que
(Lidiane) fez durante a campanha’. “A prefeita desconhece o significado das
palavras ética e moral”, afirma a entidade.
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