FRASE - PENSAMENTO

1- DAI-ME SENHOR A PERSEVERANÇA DAS ONDAS DO MAR, QUE FAZEM DE CADA RECUO UM PONTO DE PARTIDA.

2- Os governos confundem "Padrão Fifa" com "Patrão Fifa", e aí fazem tudo que ela manda. (Blog de Jose Simão).

3- É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que falar e acabar com a dúvida. (Abraham Lincoln)

4- Nada é mais temido por um covarde do que a liberdade de pensamento (Luiz Felipe Pondé).

5- Existe no silêncio uma tão profunda sabedoria que às vezes ele se transforma na mais profunda resposta (Fernando Pessoa).

6- Conheça-te a ti mesmo, torna-te consciente de tua ignorância e serás sábio. - Quatro características deve ter um juiz: ouvir cortesmente, responder sabiamente, ponderar prudentemente, e decidir imparcialmente. (Sócrates).

7- “Deus lapidou a mulher com o cinzel do amor e o malhete da harmonia preparando-a para ser mãe.” (Marikaa)

8- "A espada sem a balança é a força bruta; a balança sem a espada é o direito impotente; completam-se mutuamente: e, na realidade, o direito só reina quando a força dispendida pela justiça para empunhar a espada corresponde à habilidade que emprega em manejar a balança". Rudolf von Ihering
9- "Uma Nação, com N maiúsculo, precisa de eficiência de alto a baixo - desde a rede de energia até a rede de esgoto". (Alex Campos - Jornalista)
10- "Não vamos desistir do Brasil". (Eduardo Campos)
11- Devemos entregar nossas questões ambientais aos ambientalistas, aos técnicos ambientais, e aos geólogos, se desejarmos alguma conquista, pois se deixarmos por conta da Justiça, dos Tribunais, dos políticos, não haverá solução.
12- Preliminarmente urge dizer:
"Sei que minha caminhada tem um destino e um sentido, por isto devo medir meus passos, devo prestar atenção no que faço e no que fazem os que por mim também passam ou pelos quais passo eu... " Que eu não me iluda com o ânimo e o vigor dos primeiros trechos, porque chegará o dia em que os pés não terão tanta força e se ferirão no caminho, cansando-se mais cedo... Todavia, quando o cansaço houver chegado, que eu não me desespere e acredite que ainda terei forças para continuar, principalmente, quando houver quem me auxilie..." E, pode-se dizer mais, que nesta caminhada descobre-se que a aposentadoria não é concreta (apesar do Decreto), é abstrata, um novo estado de espírito, de quem sai da ativa para a inativa, "in casu" torna-se uma "via crucis", um sofrimento que impede um planejamento futuro. Se alguém chegou, haverei de também chegar, ainda acreditando que tenho forças e que haverá quem me seja justo." (pelo blogueiro à época dirigido ao Conselheiro do TCE-RJ).

terça-feira, 8 de setembro de 2015

LIVRO - APOSENTADORIA - REVISÃO - BENEFÍCIOS



Livro Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais

Luciano Dalvi | (Cód. do Produto: 8506)

ISBN: 978-85-63540-75-1
Ano: 2015
Capa: Dura
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ACOMPANHA CD-ROM

A matéria de Direito Previdenciário merece considerável destaque no nosso ordenamento jurídico, uma vez que é crescente o número de ações judiciárias e administrativas que pleiteiam Aposentadoria, Revisão e Benefícios Assistenciais. Observa-se que a cada ano surgem inúmeras mudanças na Legislação, na tentativa de conter a contemplação dos benefícios que, em muitas vezes, já eram direito adquirido pelo beneficiário.

A obra que colocamos a sua disposição tem a finalidade de atualizar os advogados que já atuam na área Previdenciária e trazer todo respaldo legal, através de vasta doutrina, modelos práticos e jurisprudências atualizadas e aplicada a cada assunto tratado, àqueles que estão adentrando agora neste ramo do Direito.

PARTE I - TEORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA
Capítulo 1. Seguridade Social
- Origem da Seguridade Social
- Conceito de Seguridade Social
- Objetivos da Seguridade Social
- Assistência Social
- Saúde
- A Previdência Social
Capítulo 2. Fontes da seguridade social
- Normas Primárias
- Normas Secundárias
- Normas de Utilidade Diferida
Capítulo 3. Custeio da seguridade social
- Financiamento da Seguridade Social
- Contribuições Previdenciárias
- Responsabilidade Previdenciária
- Recolhimento das Contribuições na Rede Arrecadadora
- Indexadores de Atualização Monetária e Juros de Mora
- Regras de Indexação dos Benefícios Previdenciários
- Benefícios Fiscais
Capítulo 4. Organização da previdência social
- INSS
- DATAPREV
- PREVIC
Capítulo 5. Regimes Previdenciários
- Regime Geral da Previdência Social
- Regime Próprio da Previdência Social
- Regime Complementar
Capítulo 6. Segurados
- A Inscrição
- A Filiação
- Segurados Obrigatórios
- Segurados Facultativos
Capítulo 7. Aposentadoria por idade
- Período de Carência
- Características da Aposentadoria por Idade
- Regras Transitórias e Permanentes
- Aposentadoria por Idade dos Servidores Públicos
- Regras Especiais da Aposentadoria por Idade
Capítulo 8. Aposentadoria da pessoa com deficiência
- O Tratamento Constitucional do Tema
- Aspectos Principais da Lei Complementar nº 142/2013
- Regras Especiais da Lei Complementar nº 142/2013
- Obrigatoriedade das Empresas de Contratar Pessoas Portadoras de Deficiência
- A Instrução Normativa SPS nº 2 de 13/02/14
Capítulo 9. Aposentadoria por tempo de contribuição
- Regras de Transição
- Regras Especiais
- Manutenção da Qualidade de Segurado
- Perda da Qualidade de Segurado
Capítulo 10. Aposentadoria especial
- Requisitos
- Forma de Cálculos
- Lista de Agentes Nocivos
- Conceitos Especiais
- Regras Especiais
Capítulo 11. Aposentadoria por invalidez
- Ausência de Fator Previdenciário
- Renda Mensal Inicial (RMI)
- Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez
- Manutenção e Cessação da Aposentadoria por Invalidez
- Aspectos Essenciais da EC nº 70/12
- Regras Especiais
Capítulo 12. Aposentadoria rural
- Fundamentação Legal
- Regras Especiais
- Comprovação da Condição de Rurícola
Capítulo 13. Pensão por morte
- A Pensão por Morte e o STF
- Carência Regras Especiais
- Pensão Especial (Talidomida)
Capítulo 14. Auxílio-doença
- Cálculo do Auxílio-doença
-Regras de Transição
- Suspensão do Auxílio-doença
- Forma de Requerer o Auxílio-doença
Capítulo 15. Auxílio-doença acidentário e Auxílio-acidente
Capítulo 16. Auxílio-reclusão
- O STF e o Auxílio-reclusão
- Condições para os Dependentes Receberem o Auxílio-reclusão
- Regra Especial
- Valor do Auxílio-reclusão
Capítulo 17. Desaposentação
- Conceito de Desaposentação
- O Pedido da Desaposentação
- Requisitos da Desaposentação
- Consequências da Desaposentação
- Entendimentos sobre a Desaposentação
- Prazo para Pedir a Desaposentação
- Cálculo da Desaposentação
- Competência da Ação de Desaposentação
- Portabilidade Previdenciária
Capítulo 18. Benefícios assistenciais
- Pecúlio
- BPC-LOAS
- Reabilitação Profissional
- Aspectos Relevantes sobre o Serviço Social
Capítulo 19. Salário-maternidade
- Características
- A jurisprudência e o Salário-maternidade
- Fato-gerador do Salário-maternidade
Capítulo 20. Fator previdenciário
- A Regra Atual
- A Mudança no Fator Previdenciário
- Aprofundando a Temática da Mudança no Fator Previdenciário
- Simulação para Entender a Proposta de Fator Previdenciário
Capítulo 21. Revisão de aposentadoria
- Cálculo e Reajuste dos Proventos
- Prévio Requerimento Administrativo
- Princípios Revisionais
- Tipos de Revisões
- Decadência
- Súmulas Previdenciárias Destacadas
PARTE II - PRÁTICA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA
Capítulo 1. Processamento administrativo e jurídico na previdência
- Formalização do Processo Administrativo
- Legitimação do Processo Administrativo Previdenciário
- Impedimentos e Suspeições no Processo Administrativo Previdenciário
- Comunicação dos Atos no Processo Administrativo Previdenciário
- Princípios do Processo Administrativo Previdenciário
- Fases do Processo Administrativo Previdenciário
- Processo Judicial Previdenciário
Capítulo 2. Prática das ações previdenciárias
Capítulo 3. Jurisprudência aplicada

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