PROPOSTA DA
CHAPA 221 : Renovação Já, OAB Maricá. Presidente Raphael Andrade.
Renovação Já OAB Maricá
(renovacaoja@renovacaojaoabmarica.com.br)
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26/10/2015 Manter esta mensagem
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Para: advcarlossilva@gmail.com
renovacaoja@renovacaojaoabmarica.com.br
Prezados Advogados e Advogadas.
“Seremos defensores incansáveis das nossas prerrogativas, que são os
pilares de sustentação da OAB”.
O Lançamento da nossa Chapa é
fruto de uma OAB Maricá omissa e partidária. Temos uma OAB fraca, submissa e
atrelada aos interesses do governo. Nossa OAB tem virado as costas para nós
Advogados. Ela se esqueceu que o Advogado exerce função essencial à justiça, e
que tem o poder de lutar e modificar leis ou atos que sejam nocivos à
população. A Advocacia merece respeito e não pode ser um simples instrumento de
manobra de dirigentes que utilizam a OAB para fins específicos.
Diante desse senário, não
suportamos mais o continuísmo de um grupo que tomou conta da entidade e
pretende perpetuar no poder, mandato este que já dura 9 anos, pretendendo mais
3 anos a frente da OAB. Por isso, em virtude do desgaste do atual Presidente, e
o desejo de renovação que são visíveis entre os advogados de Maricá, lançamos a
nossa chapa para concorrer a eleição da OAB de Maricá.
Já passou da hora de resgatar a OAB de Maricá para seus legítimos
donos: os advogados.
Muito Cordialmente;
Presidente e sua Diretoria.
PROPOSTA DA
CHAPA : Renovação Já, OAB Maricá.
Chapa nº 221.
1 – Defesa incondicional das nossas prerrogativas.
1.1. Vamos implementar ações em
defesa das prerrogativas, com criação das ouvidorias para recepção de
reclamações em prol das prerrogativas.
Vamos RESPONDER prontamente e com firmeza toda e qualquer violação
contra advogados, sejam por juízes, promotores, delegados e demais autoridades.
Na comissão de prerrogativas, viabilizar plantão de atendimento aos advogados
com CELULARES DISPONÍVEIS 24 HORAS. É por meio do advogado que se constrói o
elo entre a população e a busca por Justiça. Assim, não restam dúvidas de que a
atuação da OAB deve ser de forma a garantir que se cumpram todas as
prerrogativas advocatícias e que o profissional seja respeitado e tenha
condições de trabalho.
2- Convênio com a ESA para cursos de atualizações e capacitações.
2.1. Vamos propor uma agenda
permanente de cursos de atualização e reciclagem, principalmente presencial e
gratuito.
2.2 Criação do monitor do PJe,
que será treinado para atender aos advogados no seu escritório para
treinamento, sanar dúvidas e instalar programas relacionados ao processo
judicial eletrônico.
3 – Reivindicar uma melhoria substancial no judiciário em Maricá,
cobrando mais juízes e funcionários.
3.1. Vamos cobrar ao Presidente
do Tribunal de justiça, agilidade nos processos judiciais em nossa comarca e
imediata nomeação de juízes e serventuários.
4- Programa de inserção dos jovens advogados no mercado de trabalho.
4.1. Sobre os advogados em início
de carreira, focaremos principalmente em ações que permitam uma melhor inserção
no mercado de trabalho. Vamos propor no Colégio de Presidente das Subseções a
isenção da anuidade nos três primeiros anos e a manutenção do desconto até os
cinco anos de formado. Não é todo advogado que tem apadrinhamento ou já conte
com um escritório familiar para atuar, pelo contrário, esses são minoria. A
maior parte dos advogados que se formam e adquirem a carteira da OAB passam por
apertos até se estabelecerem. Sei disso por experiência própria. Propomos então
não apenas uma forma de assistencialismo, mas associá-lo a planos que facilitem
a entrada no mercado de trabalho com convênio com empresas, grandes escritórios
e principalmente, como o Programa “Primeiro Escritório”, que prevê parcerias
com a CAARJ e instituições financeiras para captação de recursos, para que o
jovem advogado monte o seu próprio escritório.
5- Comissão voltada para a implantação do 2° Juizado Especial Cível em
Maricá.
5.1. Lutaremos para implantação
do 2º Juizado Especial em Maricá e pelo maior investimento em infraestrutura
nos juizados especiais cíveis e criminais já existentes.
6 – Buscar junto ao Judiciário, obras de acessibilidade no Fórum.
6.1. Lutaremos para garantir ao
advogado e o jurisdicionado que o judiciário, adotem medidas para ampliar o
acesso das pessoas portadoras de deficiência nas unidades da justiça em Maricá.
Vamos recomendar, por exemplo, a construção ou reforma de rampas, a instalação
de elevadores, a reserva de vagas em estacionamentos, a instalação de piso
tátil direcional e de alerta, a implantação de sinalização sonora para pessoas
com deficiência visual e de sinalizações visuais acessíveis para atender
aqueles que sofrem de deficiência auditiva.
7 – Lutaremos para garantir ao advogado o recebimento de mandado de
pagamento e alvarás no Banco do Brasil, sem burocracia e filas.
7.1. Vamos lutar para que o Banco
do Brasil crie um mecanismo de atendimento diferenciado ao advogado para
recebimento dos mandados de pagamento a alvarás, principalmente em período de
greve, não queremos privilégios, só não aceitaremos mais ser tratados com
desleixo pela instituição financeira.
8 – Defesa dos principais anseios que afligem nosso município.
8.1. Lutaremos pela participação
da Ordem nas causas de interesse social, notadamente nos temas relacionados a
consolidação da democracia e dos direitos humanos.
8.2. Vamos atuar firme também, na
defesa da qualidade da saúde e segurança publica da cidade, com criação de
comissões que atuarão junto ao poder público cobrando melhorias na prestação
dos serviços públicos.
9. Criação do sitio eletrônico da OAB MARICÁ, (www.oabmarica.org.br) na internet.
9.1. Vamos implantar o site da
OAB Maricá, que visa facilitar o acesso
on line, com espaço para reclamações,
sugestões e prestações de serviços, sem necessidade do advogado se locomover
até sede.
10. Disponibilizar os nomes e contatos dos presidentes das comissões e
delegados de prerrogativas.
10.1. Vamos disponibilizar um
cartão com os nomes dos presidentes das
comissões e dos delegados para facilitar o contato dos advogados com a
instituição.
11. Criação de escritório compartilhado em Itaipuaçu com integração do
transporte da OAB.
11.1. Vamos implantar o
escritório compartilhado em Itaipuaçu integrando ao novo sistema de transporte
a ser criado pela nova diretoria da OAB.
12. Criação de convênios com creches e instituições de ensino.
12.1. Vamos implantar convênios
com Creches, para atender as advogadas que tem filhos pequenos e necessitam
trabalhar, oferecendo descontos diferenciados.
12.2. Implantaremos também
convênios com instituição de ensino, que oferecerá desconto para os filhos e
filhas dos advogados.
13. Criação da OAB saudável, que visa à realização de convênios com
academias e Clinicas.
13.1. Vamos implementar uma
política permanente na busca da qualidade de vida dos advogados, principalmente
no que se refere à saúde, com isso vamos firmar convênios com academias e
clínicas.
13.2. Implantaremos o “programa advogado saúde”, que uma vez por
mês será oferecido gratuitamente, na sede da OAB a realização de exames
preventivos.
14 – A criação de comissões permanente e atuante na subseção Maricá.
14.1. Comissão de Defesa do
consumidor: Vamos fiscalizar e cobrar providenciais dos abusos praticados pelas
empresas contra o consumidor, principalmente as concessionárias de serviços
públicos;
14.2. Comissão de Defesa das
prerrogativas: Lutaremos pelas nossas prerrogativas, e não vamos admitir as
suas violações. Na comissão de prerrogativas, viabilizar plantão de atendimento
aos advogados com CELULARES DISPONÍVEIS 24 HORAS.
14.3. Comissão do Idoso e Pessoas
portadoras de deficiência. Vamos fiscalizar e cobrar toda e qualquer violação
dos direitos dos idosos e das pessoas portadoras de deficiência.
15 – Reivindicar o retorno do Posto de Atendimento da Secretaria de
Fazenda do Estado, para evitar deslocamento do advogado para Niterói para
cálculo do ITD.
15.1 . Quem necessita de
atendimento da Secretaria de Fazenda do Estado, principalmente para cálculo do
ITD, sabe quanto é duro ter que se deslocar para Niterói, pois o posto da
coletoria de Maricá foi fechado há anos e a OAB foi omissa nessa questão. Uma
cidade do porte de Maricá, não pode ficar sem esse atendimento, vamos cobrar
junto as autoridades a abertura imediata de uma unidade de atendimento da SEFAZ
em Maricá.
16 – Alterar o horário de funcionamento de OAB.
16.1. É inconcebível, que a OAB de Maricá, funcione
até às 17h. Na Hora que o advogado mais precisa da Ordem ela está fechada.
Vamos alterar o horário de funcionamento, que a partir de 2016, será até às
18h. Já horário de atendimento no celular e no site será 24h.
17 – Criar um canal de atendimento direto a diretoria.
17.1. Vamos implementar um canal
de atendimento direto com a Diretoria, visando atender os advogados e advogadas
nas suas reclamações e sugestões, sem interlocutores.
18. Vamos resgatar a OAB de
Maricá para ser independente e atuante.
18.1. A OAB é a casa da cidadania
e não pode arriar nenhuma de suas bandeiras antigas, também não pode se eximir
da obrigação de encabeçar novas lutas por uma sociedade mais justa e
igualitária. Por isso, defendemos uma OAB independente, sem interferência
política e atuante na defesa dos interesses da sociedade.
19. Fim da revista.
19.1.Lutaremos pelo fim da
revista nas unidades da Justiça Estadual por detector de metais.
20. OAB Mulher.
20.1. Na formação da nossa Chapa
, fizemos questão de propor uma participação ativa das colegas advogadas. Na
composição do Conselho temos ONZE advogadas que atuarão com brilho e com a
sensibilidade feminina. A OAB Maricá, deve ter uma postura mais incisiva ao
lidar com questões que envolvam direitos femininos, tanto na sociedade como
também internamente, zelando pela advogada mulher, que ainda sofre discriminação.
Não são raras as denúncias de falta de acesso às carreiras jurídicas ou mesmo
assédio moral e constrangimentos sofridos no trabalho. A atuação da entidade
deve ser pesada contra a discriminação por gênero, que ainda persiste mesmo
sendo completamente anacrônico com a nossa realidade. A OAB precisa, por
exemplo, lutar para garantir direitos nos tribunais para as advogadas gestantes
ou providenciar vagas em creches, firmando convênios. Propomos também o
Encontro Anual da Mulher Advogada, para estimular o debate e participação.
Demandas como essas, além de muitas outras, só serão de fato supridas se
contarmos com a presença feminina maciça nos Conselhos e Comissões. Atualmente
elas ainda são minoria, ou quase zero.
21. Modernizar e ampliar o Transporte dos advogados.
21.1. Vamos substituir a Kombi
velha e sem ar condicionado por uma Van moderna e com ar condicionado,
ampliando os horários e com novos itinerários, e não vamos só prestigiar os
colegas do centro, vamos ampliar o transporte até Inoã e Itaipuaçu, para dar
mais qualidade de vida ao advogado das outras regiões.
22. Lutar para acabar com o Projeto Pré-processual do TJRJ.
221. Esse projeto, dispensa a
presença do advogado para se fazer acordo. É uma realidade que vai levar a um
caminho sem volta e inviabilizar em curto prazo a advocacia nos juizados
especiais cíveis e prejudicar ainda mais o consumidor, podendo levar a um caminho
errado sem orientação do profissional dentro de um processo. Vamos propor no
colégio de Presidente das Subseções o fim desse projeto, lesivo a advocacia.
23. Ampliar, reformar e colocar em funcionamento o Clube do advogado.
23.1. O Clube dos advogados
inaugurado em Maricá, nunca funcionou. O projeto foi financiado com recursos do
Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), do
Conselho Federal da OAB, que visava atender aos advogados de Maricá, São
Gonçalo, Niterói, Saquarema e Itaboraí. Só que devido à ineficiência da atual
diretoria, o clube está inoperante, sem contar que as obras não foram
concluídas, faltando a construção das piscinas, salão de festas, entre outras
dependências. Estima-se que já foram gastos R$400.000,00 (quatrocentos mil
reais) nas obras e o local ainda não está funcionando, apesar de ter sido
inaugurado em 15/08/2014. Vamos solicitar a Seccional à conclusão das obras e
entregar o Clube em condição de funcionamento e segurança para os advogados e sua
família.
Contato com a chapa :
Mande sua sugestão.
99761-7695 (whatApp)
99623-4221
98559-9242
#renovaçãojáoabmaricá
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