FIFA PROIBE
CO-PROPRIEDADE DE JOGADORES
Fifa proíbe
investidores no futebol a partir de 1º de maio de 2015
A partir do dia 1º de maio de
2015, está proibida a participação de investidores em direitos econômicos de
atletas. A decisão foi anunciada pelo Comitê Executivo da Fifa, que se reuniu
nesta sexta-feira no Marrocos.
Os contratos assinados antes de
31 de dezembro deste ano terão a validade de sua duração. Os acordos firmados
entre 1º de janeiro e 30 de abril de
2015 só poderão ter um ano de duração.
Na prática, a nova regra protege
os investimentos já feitos, restringe os acordos feitos entre janeiro e abril e
proíbe esse tipo de negócio a partir de maio.
As principais negociações em
curso neste período no futebol brasileiro ocorrem com a presença de
investidores. O mercado já via com receio as possíveis restrições - motivo pelo
qual há menos dinheiro circulando agora do que em outras janelas de
transferência.
Mas ninguém esperava uma medida
tão dura e com prazo tão apertado quanto esta anunciada hoje pela Fifa.
Os clubes
brasileiros, espanhóis, portugueses e os do leste europeu são os mais afetados
pela medida.
A decisão de banir os investidores (que a Fifa chama de "terceiros") já havia sido tomada
na última reunião do Comitê Executivo, em setembro. Faltava definir
importantes, como a data de início das novas regras e o prazo para que o
mercado se adapte.
Bastidores FC
Sexta-feira, 19/12/2014 por Martín Fernandez
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Futebol em
mudança
Da Liga Europa para
A Champions, sem fundos
Das alterações anunciadas às
mudanças de última hora, passando pelas intenções declaradas do líder da FIFA,
o futebol prepara-se para um ano cheio de novidades fora das quatro linhas.
A nível europeu, esta será a
primeira época em que o vencedor da Liga Europa ganhará o direito de participar
na Liga dos Campeões da temporada seguinte. O clube vencedor da segunda
competição da UEFA terá lugar reservado no playoff de apuramento para a
Champions mas até pode ser colocado diretamente na fase de grupos caso o
vencedor da prova-rainha garanta a qualificação na sua liga doméstica.
Também
confirmada está a proibição da co-propriedade de jogadores por clubes e fundos
de investimento, decretada pela FIFA na semana passada. A regra entrará em
vigor a 1 de Maio, sendo que os acordos existentes ficarão salvaguardados até
ao final dos contratos.
Ainda na FIFA, o presidente Sepp
Blatter manifestou a vontade de “testar” o recurso a imagens de TV em lances
polémicos durante o Mundial de sub-20 do próximo ano. A ideia do suíço é dar
aos treinadores a oportunidade de reclamar da decisão arbitral “uma ou duas”
vezes em cada parte. Se tiverem razão, a decisão arbitral fica sem efeito.
O ano verá ainda a Alemanha
aderir à tecnologia para confirmar a passagem da bola na linha de golo, que a
Inglaterra estreou em 2014.
Desporto
Em 2015 há novas regras no
futebol
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Fifa antecipa
fim de investidores em atletas para 2015 e afeta Brasil
Em reunião do seu comitê
executivo, a Fifa marcou para 2015 o fim dos investidores em direitos de
jogadores. A notícia é uma verdadeira bomba no mercado brasileiro que tem
contado principalmente com empresários e fundos para contratar atletas, e esses
já tinham reduzido o valor gasto por receio.
Pelo comunicado da federação
internacional, a partir de maio do próximo ano estão proibidos novos contratos
em que terceiros têm direitos sobre atletas. Mas já em janeiro os novos
compromissos estão limitados ao período de um ano, regra que valerá até abril.
Acordos assinados até 2014 ainda serão válidos até acabarem.
A medida é muito mais dura do que
vinha sendo discutida no grupo de estudo da Fifa sobre o assunto, segundo
apurou o blog. A intenção inicial era fazer uma transição que poderia durar até
quatro anos. Essa era a reivindicação dos clubes sul-americanos, enquanto
federações europeias tentavam acelerar o processo.
Mais, os investidores em
jogadores no Brasil já estavam receosos de colocar dinheiro à espera da
regulamentação da entidade. Agora, devem tirar o pé de vez de botar recursos em
negociações, ou fazer contratações com rapidez no máximo até o final do ano.
Para se ter ideia, boa parte das
contratações até agora como Lucas Pratto, pelo Atlético-MG, e Thiago Mendes,
pelo São Paulo, contaram com investidores. Logo depois do anúncio da Fifa se
tornar público no Brasil, pelo menos uma transação importante de clube nacional
que contava com investidor ficou ameaçada.
Para especialistas ouvidos pelo
blog, na prática, a participação de terceiros em direitos de jogadores acaba no
final do ano. Nenhum fundo investidor vai querer botar dinheiro em um contrato
de um ano sendo que não há garantia da venda do atleta. A única possibilidade é
que os empresários corram para fechar negócios até o final do ano, última
chance de ter um acordo longo.
rodrigomattos
19/12/2014
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Agentes ou
Intermediários no Futebol
Recentemente a imprensa brasileira noticiou que a FIFA pretende
desregulamentar a atividade dos agentes de futebol a partir de 2015. Esta
informação teria vazado de documentos confidenciais. Contudo, a novidade não
era inesperada.
A reduzida importância dos
agentes de jogadores licenciados, no dia a dia do futebol, pode ser ilustrada
em números. Com 246 inscritos, o Brasil
é detentor de um dos maiores números de agentes de jogadores licenciados,
dentre todas as associações (países/confederações). Contudo, para um país com
dezenas de milhares de jogadores profissionais espalhados por todo o globo, a
quantidade é pequena. O fato da CBF não oferecer mais exames para novos agentes
de jogadores, desde 2010, pode ser visto como outro sinal do reduzido uso das
licenças para agentes.
Players’ Agents Regulations Na
verdade, a atividade e regulamentação do (muitas vezes erroneamente chamado)1 “Agente de Jogadores FIFA” já vêm sendo
discutidas, por muitos anos, por diferentes grupos de trabalho. Finalmente, em
janeiro de 2012, um Comitê para Futebol de Clubes, recentemente composto pela
FIFA, tem lidado com projetos de regulamentos e concluiu que o direcionamento
dado pelos grupos de trabalho devem prosseguir 2. No início de 2013, um
Subcomitê para Futebol de Clubes foi formado, para lidar exclusivamente com o
objetivo de reformar o Regulamento dos Agentes de Jogadores. O Subcomitê
discutiu diferentes opções, até definir as três principais conclusões a seguir:
(1) o sistema de licenciamento atual deve ser abandonado; (2) um conjunto de
normas e requisitos mínimos deve ser estabelecido no futuro quadro regulatório
da FIFA; (3) deve ser criado um sistema de registro de intermediários. O
Congresso da FIFA 2013 aprovou que um grupo de trabalho definirá os três pontos
acima, de modo que uma versão final da regulamentação do relacionamento com
intermediários possa ser submetida ao Comitê Executivo da FIFA. O 64ᵒ Congresso da FIFA, que se realizará dias 10 e
11 de Junho de 2014, em São Paulo, baseado na abordagem do Subcomitê para
Futebol de Clubes, decidirá sobre eventual alteração dos Estatutos da FIFA. 3 A
atual situação de incerteza é retratada pelo comunicado da FIFA, datado de 31
de janeiro de 2014, o qual informa que o próximo exame para agentes de
jogadores será realizado dia 3 de abril de 2014, enquanto que o mesmo
comunicado ao final afirma que: “o atual sistema de licenciamento será
abandonado a partir do verão de 2014”. Diante disso, o fim do atual
licenciamento de agentes de jogadores é previsível. Contudo, os detalhes ainda
não foram decididos pelo Congresso da FIFA.
É possível existir futebol sem agentes de jogadores licenciados? O
art. 4 do vigente regulamento que rege a aplicação dos Estatutos da FIFA
estabelece que “jogadores podem utilizar os serviços de agentes para negociação
de transferências. Somente agentes de jogadores possuidores de licença podem
realizar este trabalho.” O art. 4 do Regulamento de Agentes de Jogadores
salienta ainda que “os pais, irmãos ou cônjuge do jogador também podem
representa-lo na negociação ou renegociação de um contrato de trabalho”. Além
disso, “o advogado que exerce legalmente sua atividade pode representar um jogador
ou um clube na negociação de uma transferência ou contrato de trabalho”. De
fato, quem quiser se denominar agente de jogadores, pode fazê-lo. Atualmente,
jogadores são comumente representados por um tio, primo, amigo da família, etc.
As intenções desses “agentes” muitas vezes são nobres, já infelizmente o
conhecimento sobre sua função, normalmente é precário.
Então qual é a diferença entre um agente de jogadores licenciado e não
licenciado?
É uma diferença jurídica: Apenas a atividade de um agente licenciado
recai sobre a jurisdição da FIFA.
O que muda se o agente está ou
não sob a jurisdição da FIFA? Pela violação dos regulamentos da FIFA, sanções
podem ser impostas aos agentes de jogadores licenciados, jogadores, clubes ou
associações. Se, por exemplo, um jogador ou um clube não pagar a comissão de um
agente de jogadores licenciado, o agente licenciado tem a possibilidade de
pedir à FIFA (ou em uma superior instância, à Corte de Arbitragem do Esporte –
TAS/CAS) que sancione o jogador/clube, para os forçarem a pagar. As sanções
podem ser, no caso de um jogador: multa, suspensão por jogo ou até banimento de
qualquer atividade relacionada ao futebol. No caso de um clube: proibição para
realizar transferências, dedução de pontos ou rebaixamento a divisão inferior.
Diferentemente, um agente não licenciado terá que pleitear seus direitos na
justiça ordinária, que é especialmente complicada em causas internacionais.
Estes agentes não licenciados, portanto, devem estar bem assessorados por
advogados desportivos experientes, antes de participar de qualquer negociação
envolvendo transferências. Tem sido assim durante a vigência das atuais normas
e continuará sendo altamente recomendável sob as novas regras – particularmente
em casos envolvendo dimensões internacionais. O advogado desportivo também será
capaz de revelar ao até então agente, no futuro chamado de intermediário, os
prós e contras de uma eventual cláusula compromissória. Um contrato
cuidadosamente elaborado entre o intermediário e o jogador ou clube, se tornará
ainda mais crucial sob as novas regras, uma vez que a FIFA definirá apenas os
critérios mínimos. Como mencionado acima, a FIFA ainda terá que determinar
estes critérios, e aprová-los.
Michaël Christian Duc
1 Nota da FIFA: Agentes de jogadores são
licenciados diretamente por cada associação. Portanto, não existem agentes de
jogadores da FIFA.
2 Veja ata do 62° Congresso da FIFA, de
24 e 25 de maio de 2012, em Budapeste.
3 Veja ata do 63° Congresso da FIFA, de
30 e 31 de maio de 2013, nas Maurícias.
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Fifa antecipa
fim de investidores nos direitos econômicos dos jogadores
Nova medida imposta pela entidade
vale a partir de maio de 2015. Contratos assinados até 30 de abril podem contar
com intermediários no prazo de um ano
O fim dos jogadores com direitos
econômicos fatiados já tem data marcada: o Comitê Executivo da Fifa decidiu
antecipar a medida para maio de 2015. A norma prevê que apenas os clubes sejam
os donos dos direitos econômicos dos atletas.
Em setembro, a Fifa havia
prometido um período de transição de três a quatro anos antes do banimento
completo da "terceira parte", criou comissões para debater o assunto
e sugeriu novas medidas, como limite de percentual do investidor nos direitos
de cada jogador. Mas, nesta sexta-feira, a entidade foi radical e definitiva.
Já os novos compromissos,
assinados até o próximo 30 de abril, estarão limitados por até um ano, conforme
decido na reunião do Comitê Executivo órgão do futebol internacional.
A nova regra da Fifa afeta
diretamente o futebol brasileiro, que segue a lógica do mercado sul-americano,
na qual os investidores são proprietários de parte dos direitos econômicos de
jogadores, principalmente de jovens que despontam na base.
A medida trará consequências para
o mercado do país, já que afastará de vez os investidores, responsáveis por
bancar grandes transições. Uma solução poderá ser a assinatura de contratos até
o final do ano.
Na contramão da América do Sul, a
Uefa foi defensora fervorosa do banimento. Segundo a imprensa inglesa, a
entidade europeia foi pressionada por clubes da Premier League, insatisfeitos
em dividir os direitos econômicos dos principais jogadores com investidores. Um
destes exemplos é o português Jorge Mendes, acusado pela mídia britânica de
usar empresas em paraísos fiscais para comprar jogadores como Di María
(Manchester United) e Diego Costa (Chelsea).
Leia mais no LANCENET!
http://www.lancenet.com.br/minuto/Fifa-antecipa-banimento-investidores-economicos_0_1269473130.html#ixzz3NZk6dIqV
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LANCEPRESS! - 19/12/2014 - Marrakech (MAR)
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