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TCE-RJ - 35 ocorrências
1. Brasil: Compraram o Tribunal - 02-07-2008
Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) foram comprados por uma empresa de consultoria. Comprados aprovar as contas de um cliente no TCE, a empresa não precisou contratar advogados consta como "pagamento em espécie para TCE-RJ". Tudo quitado no decorrer dos anos de 2003 e 2004
2. Cartas: Cinqüentões empreendedores - 16-07-2008
Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) reitera que, mesmo antes de ser pela revista, o atual presidente do TCE-RJ, José Maurício Nolasco, havia determinado indevidamente o nome do tribunal. O TCE-RJ espera, dessa forma, esclarecer todas as questões
3. Cartas: - 09-07-2008
sairá em defesa de Jucá? Dizer que RJ refere-se às iniciais de Rio de Janeiro julho), referente aos conselheiros do TCE/RJ que vendiam decisões a prefeituras. VEJA há muito vem esclareço que, como presidente do TCE-RJ à época, denunciei em 2005 a existência de um grupo
4. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
Congresso e nos bastidores do governo. RJ, talvez por toda essa influência, aparece A Polícia Federal tem um suspeito: RJ seria o senador Romero Jucá, o líder Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) foram comprados por uma empresa de consultoria. Comprados
5. Veja Rio on-line -
de Contas e Gestão é uma instituição criada pelo TCE-RJ há dois anos. Além desse estudo, mencionado pela reportagem Rio de Janeiro. Todos estão disponíveis no site do TCE, www.tce.rj.gov.br Meus parabéns pela excelente crônica "Acaboooouuuuu
6. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) foram comprados por uma empresa de consultoria. Comprados Para aprovar as contas de um cliente no TCE, a empresa não precisou contratar advogados demora de seu julgamento. Então, no RJ, a justiça (não) funciona assim: a primeira
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que irão encontrar a prefeitura cheia de dívidas. Ocorre que as contas da atual gestão foram todas aprovadas pelo TCE/RJ, sem restrições. Tudo leva a crer que isto é uma grande desculpa para não se fazer nada no governo; fingir que governo
8. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
ministério é alvo da PF em 14 inquéritos; - TCE-SP faz pente-fino em repasses de verba Banrisul teve "sumiço" de R$ 18 mi, diz TCE; - Governadora do RN diz que filho preso Azevedo | 05:15 | comentários (6) TCE-SP faz pente-fino em repasses de verba
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contestadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O nome do seminário também é um desses emblemas que pesasse qualquer dúvida. É claro que o TCE pode estar errado em relação às contas de Filippi Jr. Mas, dado ocorridos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) -em 2001, 2002 e 2003. O processo de 2003
10. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
imaginaram? Pensem no tal Luiz Sérgio (RJ), relator da CPI dos Cartões: o PT certamente feira, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) isenta todos os ministros do presidente Luiz Inácio secretário de Covas e atual conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado por empresa
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TCE-RJ - 35 ocorrências
11. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
pouco com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente do DEM. Quis saber se o parecer é para consumo presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), ao protocolar a ação no STF. ?Eles não o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) encaminhou ontem à Procuradoria Geral da República
12. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
serve quando é pra sacanear o Lula, mas o TCE não serve quando atinge o Serra?? Comento e Alckmin. 2) Em segundo lugar, o TCE não apontou irregularidade porcaria nenhuma. Acabo Ministério Público. Ao contrário, o TCE considerou regulares os aditivos para a
13. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
ministro da Educação para correr; -TCE-SP 1 ? Presidente é alvo de investigação nos EUA ; - TCE 2 ? Testemunha envolver Quércia e Fleury em Azevedo | 07:35 | comentários (22) TCE-SP 1 ? Presidente é alvo de investigação
14. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ao afirmar que manterá a sua proposta de elevar reeleito) Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Ele parecia descontente com o petismo ultimamente tucanos. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI, disse que a comissão deve aprofundar
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líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ao afirmar que manterá a sua proposta de elevar reeleito) Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Ele parecia descontente com o petismo ultimamente tucanos. O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI, disse que a comissão deve aprofundar
16. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
Azevedo | 05:13 | comentários (18) TCE condena licitação de R$ 1,6 bi entre pela Polícia Federal, foi condenada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo por supostos 62 bilhão.Segundo a área técnica do TCE e o parecer do conselheiro relator, Eduardo Bittencourt
17. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
identificados. O salário de conselheiro do TCE paulista é, em média, de R$ 21 mil líquidos inocência do conselheiro vitalício do TCE. Desde janeiro deste ano, após reportagem dois maiores estados brasileiros (SP e RJ) concentram 45,5% do PIB e representam 30
18. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
também são 25 milhões de pessoas; - TCE julga irregular compra de R$ 223 mi de Azevedo | 05:03 | comentários (8) TCE julga irregular compra de R$ 223 mi de José Ernesto Credendio, na Folha: O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular
19. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
nota, assinada pelo presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a entidade confirma que está que os estão examinando. ?A OAB-RJ será a primeira a denunciar abusos ou violações dos direitos Leia a nota da OAB A Diretoria da OAB/RJ foi surpreendida pelas notícias de que encomendou
20. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
bancário, fiscal e financeiro do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo competente para investigar conselheiros do TCE. O pedido foi distribuído à 1a Vara da Fazenda deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ): "Esses dados inéditos comprovam o descontrole total
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TCE-RJ - 35 ocorrências
21. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
Procurador-geral arquiva casos de nepotismo no TCE; - Para PSDB, notícia sobre 2002 é do partido na Câmara, Miro Teixeira (RJ), pede aos ministros, no caso de eles não Comento O PDT e o deputado Miro Teixeira (RJ) dão um exemplo de civilidade. A lei é caduca mesmo, incompatível
22. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ).? Assinante lê mais aqui Por Reinaldo deste domingo: ?Em decisão unânime, o TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) confirmou na disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI para o caso do dossiê, que ressaltou
23. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
entender o que disse Fernando Gabeira (PV-RJ). Segundo o deputado, se for para ganhar, o melhor candidatos são dois: Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE). E acho que PPS-PE) - Fernando Gabeira (PV-RJ) - José Aníbal (PSDB-SP) - Carlos
24. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
legislação?, afirma o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do Democratas. Para manter sua área o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) se disse contrário a nova legislação AM), o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados
25. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
deputados de seu partido, Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), gritaram em coro milhão, por conclusão de inspeção do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas ainda depende de julgamento definitivo do TCE-MG, tribunal que tem entre seus sete conselheiros
26. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
sobre a decisão da juíza de Nova Iguaçu/RJ, que absolveu o seqüestrador do ônibus compactuar;"CNJ diz que nepotismo no TCE é irregular e "preocupante"Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). "Acho muito ruim que um tribunal de contas, que
27. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
6,0 8o - Sérgio Cabral (PMDB-RJ) ? 5,9 9o - José Roberto Arruda (DEM presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). A batalha de Bornhausen vem de longe. Ele votou contra Garibaldi. Hoje Paulo é o presidente do TCE. Na quinta, o tribunal que tem a tarefa de julgar
28. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) disse ter feito o primeiro alerta ao sr então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) denunciou o mensalão, acusando o Palácio do Planalto para 12,16%. Relatório técnico do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas Gerais sobre a prestação de contas de 2004
29. VEJA on-line: Blog | Reinaldo Azevedo: Tarso foi o capitão do mato de Fidel, o senhor de escravos -
conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas ReiO ridículo Presidente da OAB-RJ escreveu no Globo de hoje dizendo que escutou amigo de um líder sindical do PT ,aqui no RJ,já eu não aguento mais petralha. Falando com
30. VEJA on-line: Blog | Reinaldo Azevedo: Tarso 1 - Ele excluiu a imprensa da ?sociedade?, sobretudo a -
sociedade?, sobretudo a de SP e RJ No Bentinho, de 'Capitu': por ter sociedade?, sobretudo a de SP e RJ Leia trecho da reportagem de Elder Ogliari comum. Vejamos alguns exemplos: - TCU e TCE, encarregados de fiscalizar o uso e a aplicação
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TCE-RJ - 35 ocorrências
31. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
companheiro Luiz Eduardo Greenhalgh e teve rejeitadas as contas pelo TCE porque não aplicou o mínimo previsto em Educação. Por Reinaldo Lula. Outros, como o ex-ministro de FHC Moreira Franco (RJ), mantêm a aproximação nos bastidores, mas já articulam, inclusive
32. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
Horizonte, investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), são muito mais altos do que a Prefeitura de Belo Horizonte admitiu legalidade. vc tem de assistir a esse vídeo! É a assembleia do RJ! INCRÍVEL!!http://www.youtube.com/watch?v=UuWaqu38Mu8
33. Veja on-line - 14-02-2001
metas de inflação. O economista Marcelo Neri, da FGV-RJ, andou cruzando uns dados sobre trabalho infantil desde os anos 80 acredite se quiser, quem está gritando é uma minoria ruidosa. O TCE paulista acaba de fechar as contas de 336 municípios do Estado
34. VEJA on-line: Blog | Reinaldo Azevedo: Fundações ? Pronto! Governo já propõe a primeira bobagem. Eu -
fiscais as fundações PRIVADAS são fiscalizadas pelo TCU/TCE, mas todavia seus contratados são regidos pela CLT, uma vez que este estádio sem abrir o Panamericano.Essa foi a notícia.O Extra (RJ) também foi bem: Vaias impedem Lula de abrir o Pan (e deram uma boa
35. VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo | Política, governo, PT, imprensa, cultura -
não sei ainda o motivo. Sei que a maioria são de SP, RS e RJ. 12:10 PM Anônimo Reinaldo, você é uma "preciosidade". São manifestações churrasqueiro presidencial Jorge Lorenzetti (v. http://news.tce.sc.gov.br/aplic/...B?OpenDocument) 12:12
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Para Wadih, TCE deve ser reformado
Da redação da Tribuna do Advogado
07/03/2010 - Em depoimento ao jornal O Globo, o presidente Wadih Damous afirmou que a criação de um novo tribunal de contas não é a melhor solução para sanar os problemas do atual órgão fiscalizador. "Acho que a melhor saída é reformar o TCE (Tribunal de Contas do Estado)", disse Wadih.
Leia abaixo o depoimento.
Há necessidade de uma adequação do Tribunal de Contas do Estado, sem sombra de dúvidas.
É um tribunal que não funciona, que não atende aos anseios da sociedade fluminense no sentido da moralização da vida pública. É um tribunal atingindo por denúncias graves e, até agora, não devidamente investigadas e julgadas.
Quanto a isso, os parlamentares têm toda razão. Dito isso, nós precisamos ver como enfrentar essa situação.
Acho que o caminho utilizado por aqueles que justamente se preocupam, como nós, com o funcionamento adequado do tribunal não é correto do ponto de vista legal. A adoção de um novo tribunal para fiscalizar as contas dos municípios é inconstitucional.
Além disso, um dos motivos para a sua criação está ligado às decisões judiciais que impediram a investigação sobre dois conselheiros que foram denunciados por improbidade e corrupção. Então, esse novo tribunal se apresenta como uma espécie de retaliação às decisões judiciais. E isso não pode servir de motivo para a criação de qualquer órgão.
É como alguém disse outro dia: já que não dá para tirar os conselheiros do tribunal, vamos tirar o tribunal dos conselheiros.
Se a moda pega, toda vez que tivermos problemas dessa ordem num órgão, vamos partir para a criação de órgãos iguais, às custas do erário, sem que se garanta que o novo órgão estará purificado das mazelas das quais o TCE é acusado.
Infelizmente, não é pelo caminho adotado pelos defensores da emenda constitucional que vamos resolver os problemas do TCE. Não se pode resolver isso, que está bem dimensionado nas denúncias, ao arrepio da Constituição. Acho que a melhor saída é reformar o TCE. Um requisito para isso seria qualificá-lo tecnicamente. Ou seja, fazer com que a escolha política não tenha a prevalência que se tem hoje. Fazer com que seus conselheiros não tenham vitaliciedade no cargo, mas mandatos.
Isso daria um controle social mais adequado. Faria com eles não se perpetuassem no cargo. Essa proposta pode esbarrar numa interpretação da Constituição, mas é preciso coragem para enfrentá-la.
Nada garante que o novo órgão não vá ter os mesmos problemas do órgão atual. Não é uma questão espiritual, não é uma questão divina. Não está escrito nas estrelas que o novo órgão estará depurado. Na verdade, ele vai ser uma réplica e essa réplica pode conter as mesmas mazelas do órgão original.
Você pode trocar um problema por outro. Dizer que outro tribunal vai resolver os problemas é sofismo. Não há como garantir isso. Não existe um órgão inerentemente corrupto. Corruptos podem vir a ser os seus integrantes.
Como não há um órgão inerentemente corrupto, também não existe um órgão livre de corrupção.
O que precisa ser feito é criar mecanismos para tornar mais eficiente o funcionamento do órgão e dificultar a prática de atos de improbidade. Para isso, a escolha por critérios meramente políticos deve ser minimizada. Deve ser um órgão preparado, com bons técnicos. É isso que se quer do Tribunal de Contas e não a criação de um novo órgão por preferências políticas.
Existe uma crítica correta dos autores da emenda. Hoje os conselheiros não têm mandatos, são vitalícios e têm atributos da magistratura sem serem magistrados. O grande problema é que não há um órgão que os fiscalize. Eles têm as prerrogativas da magistratura, mas não estão, por exemplo, sob o controle do Conselho Nacional de Justiça.
Quem controla os tribunais? Essa é uma crítica correta, um debate importante, mas o caminho escolhido não é o melhor.
Tribuna do Advogado - http://webmail.oabrj.org.br/src/webmail.php
Edição Nº 162 - 09 de março de 2010 - Publicação semanal - On line
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Um blog destinado a fomentar o municipalismo. De estudo do Direito Público Municipal, da Constituição Federal, das Leis Orgânicas dos Municípios, dos Regimentos Internos das Câmaras Municipais. O princípio constitucional da simetria. O PPA - Plano Plurialnual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LOA - Lei Orçamentária Anual. O Orçamento Impositivo. Gestão Pública Municipal. Improbidade Administrativa. Sistema de Governo. Reforma Política e Eleitoral.
FRASE - PENSAMENTO
1- DAI-ME SENHOR A PERSEVERANÇA DAS ONDAS DO MAR,
2- Os governos confundem "Padrão Fifa" com "Patrão Fifa", e aí fazem tudo que ela manda. (Blog de Jose Simão).
3- É melhor calar-se e deixar que as pessoas pensem que você é um idiota do que falar e acabar com a dúvida. (Abraham Lincoln)
4- Nada é mais temido por um covarde do que a liberdade de pensamento (Luiz Felipe Pondé).
5- Existe no silêncio uma tão profunda sabedoria que às vezes ele se transforma na mais profunda resposta (Fernando Pessoa).
6- Conheça-te a ti mesmo, torna-te consciente de tua ignorância e serás sábio. - Quatro características deve ter um juiz: ouvir cortesmente, responder sabiamente, ponderar prudentemente, e decidir imparcialmente. (Sócrates).
7- “Deus lapidou a mulher com o cinzel do amor e o malhete da harmonia preparando-a para ser mãe.” (Marikaa)
9- "Uma Nação, com N maiúsculo, precisa de eficiência de alto a baixo - desde a rede de energia até a rede de esgoto". (Alex Campos - Jornalista)
10- "Não vamos desistir do Brasil". (Eduardo Campos)
11- Devemos entregar nossas questões ambientais aos ambientalistas, aos técnicos ambientais, e aos geólogos, se desejarmos alguma conquista, pois se deixarmos por conta da Justiça, dos Tribunais, dos políticos, não haverá solução.
12- Preliminarmente urge dizer:
"Sei que minha caminhada tem um destino e um sentido, por isto devo medir meus passos, devo prestar atenção no que faço e no que fazem os que por mim também passam ou pelos quais passo eu... " Que eu não me iluda com o ânimo e o vigor dos primeiros trechos, porque chegará o dia em que os pés não terão tanta força e se ferirão no caminho, cansando-se mais cedo... Todavia, quando o cansaço houver chegado, que eu não me desespere e acredite que ainda terei forças para continuar, principalmente, quando houver quem me auxilie..." E, pode-se dizer mais, que nesta caminhada descobre-se que a aposentadoria não é concreta (apesar do Decreto), é abstrata, um novo estado de espírito, de quem sai da ativa para a inativa, "in casu" torna-se uma "via crucis", um sofrimento que impede um planejamento futuro. Se alguém chegou, haverei de também chegar, ainda acreditando que tenho forças e que haverá quem me seja justo." (pelo blogueiro à época dirigido ao Conselheiro do TCE-RJ).
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