SUPERAVIT E
DEFICIT PRIMÁRIO
Superávit primário é o resultado positivo das contas do governo
Superávit primário é o resultado
positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com
pagamento de juros. Nas contas do governo, o chamado déficit primário ocorre
quando esse resultado é negativo.
Já o superávit operacional é o
resultado positivo das contas do governo incluindo as despesas com juros das
dívidas interna e externa do setor público. O resultado negativo chama-se
déficit operacional.
Em orçamentos públicos, o
superávit é sempre quando há receita superior à despesa, decorrente de um
aumento da arrecadação ou de um decréscimo dos gastos. Quando as despesas e
pagamentos são maiores que a arrecadação ocorre um déficit orçamentário.
Na balança comercial, o superávit
significa um valor das exportações superior ao das importações. O déficit da
balança comercial ocorre na situação oposta: quando o valor total das
importações é superior ao das exportações.
O superávit cambial ocorre quando
a entrada de moedas estrangeiras no conjunto das transações do país com o resto
do mundo supera a saída dessas moedas em determinado período. Quando ocorre o
contrário, há o chamado déficit cambial.
No balanço de pagamentos, o
superávit é registrado quando o resultado da soma de todas as entradas de
divisas decorrentes das várias operações com os demais países é maior do que às
saídas de divisas. O oposto é o chamado déficit no balanço de pagamentos.
O balanço de pagamentos é o
registro de todas as transações econômicas e financeiras realizadas por
residentes de um país com os dos demais países, incluindo:
1) Transações correntes [balança
comercial; balança de serviços e transferências unilaterais]
2) Movimento de capitais.
Há ainda os chamados superávit e
déficit em conta corrente ou em transações correntes. O déficit em conta
corrente ocorre quando a soma das balanças comercial e de serviços e as
transferências unilaterais do balanço de pagamentos apresenta resultado
negativo. O oposto denomina-se superávit.
Helena Daltro Pontual
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Déficit
primário registra pior resultado para meses de novembro
O Governo Central (Tesouro
Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve resultado primário
deficitário em R$ 6,711 bilhões em novembro. Isso significa que o esforço
fiscal não foi suficiente para garantir a economia para pagamento dos juros da
dívida. O número é o pior para meses de novembro desde o início da série
histórica, em 1997. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Tesouro Nacional.
Com o resultado, o déficit
acumulado no ano pelo Governo Central atingiu R$ 18,319 bilhões em novembro. A
meta reduzida de superávit primário para 2014 é R$ 10,1 bilhões. Originalmente,
era R$ 80,7 bilhões, mas foi reduzida em razão da queda na arrecadação e
aumento de gastos.
De janeiro a novembro, as
receitas líquidas do Governo Central cresceram 2,8%. Os gastos, porém,
aumentaram em ritmo maior: 12,7%. As despesas com folha de pagamento cresceram
8,5%.
O maior crescimento, entretanto,
ocorreu nas despesas de custeio (manutenção da máquina pública) e capital, que
subiram 18,4%. Nessa rubrica, as variações mais significativas foram o aumento
de 16,4% nas despesas discricionárias (geralmente investimentos, que o governo
pode ou não executar) e de 33,9% nas despesas com o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
29/12/2014 10h37
Brasília
Mariana Branco - Repórter da
Agência Brasil Edição: José Romildo
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O que é? -
Superávit primário
Para entender o significado dessa
expressão é útil, antes de mais nada, lembrar que superávit quer dizer
resultado positivo. Surge quando, ao final de um período, se veifica que os
gastos foram menores do que a receita. Caso contrário registra-se déficit. Isso
no orçamento familiar, em empresas e no governo. O superávit primário se refere
às contas do governo. Toda vez que ele acontece significa que a arrecadação do
governo foi superior a seus gastos. Mas há um detalhe: no cálculo não são
levados em consideração os juros e a correção monetária da dívida pública,
deixados de lado porque não fazem parte da natureza operacional do governo - são
conseqüências financeiras de ações anteriores. O resultado primário, seja ele
superávit ou déficit, é um indicador de como o governo está administrando suas
contas. Verifique, no gráfico abaixo, que nos últimos 12 meses o governo
federal só registrou déficit em dezembro de 2004.
2005. Ano 2 . Edição 10 -
1/5/2005
por Andréa Wolffenbüttel
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Após 18 horas,
Congresso altera cálculo do superávit.
É a sexta vez que a mudança é realizada nos últimos anos – FHC fez
alterações em 2001 e Lula, em 2008 e 2009, e Dilma em 2011 e 2013.
Em sessão que durou mais de 18
horas e terminou perto das 5h da manhã desta quinta-feira 4, o Congresso
Nacional aprovou o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano.
Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o
quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na
Câmara e 39 no Senado.
Após a aprovação do texto
principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques
que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não
foi votado. Em função disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
marcou nova sessão para terça-feira 9, às 12h. Está pendente de votação emenda
do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) que tenta limitar as despesas correntes
discricionárias (que o governo pode escolher se executa ou não) ao montante
executado no ano anterior.
O texto aprovado garante ao
governo a possibilidade de usar mais que o limite atual de 67 bilhões de reais
para abater despesas a fim de chegar à meta do superávit primário, fixada em
116 bilhões. O superávit primário é a economia obrigatória feita pelo governo
para pagar juros da dívida.
Segundo a mudança aprovada, todos
os gastos com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com as
desonerações tributárias concedidas neste ano poderão ser deduzidos da meta. A
execução do PAC até o início de novembro soma 51,5 bilhões de reais, enquanto
as desonerações, segundo a Receita Federal, estavam em 75,1 bilhões de reais
até setembro. Como todas essas despesas devem subir até dezembro, o valor do
desconto pode passar dos 140 bilhões de reais, mais do que o dobro do abatimento
em vigor.
A sessão foi marcada por vários
embates em Plenário entre governo e oposição, que obstruiu os trabalhos com
todos os instrumentos regimentais possíveis. A oposição considera que a revisão
da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira com
investidores internacionais e entende como uma manobra para evitar que a
presidenta Dilma Rousseff responda por descumprir a Lei de Responsabilidade
Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o
governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para
alcançar a poupança prevista inicialmente.
Para o economista Luiz Fernando
de Paula, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (Uerj), ouvido por CartaCapital no mês passado, a mudança no cálculo
do superávit primário era um "mal menor" diante da possibilidade de o
governo ser obrigado e cumprir a meta "com receitas extraordinárias e uso
de contabilidade criativa". "O abatimento de desonerações e investimentos
do PAC me parece um 'mal menor', mas justificável perante o mal desempenho da
economia brasileira, ainda que criticável, pois ex post as medidas de estímulo
ao crescimento foram pouco efetivas", afirmou.
Manifestantes não entram
Um grupo de manifestantes
contrário à aprovação do projeto tentou acompanhar a sessão da Câmara, mas foi
impedido por determinação de Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente do
Congresso mandou retirar as pessoas das galerias abertas ao público e, depois,
barrou sua entrada ao determinar a formação de um cordão de isolamento pela
Polícia Legislativa. Os manifestantes hostilizaram integrantes da base aliada,
como José Sarney (PMDB-AP), e ovacionaram oposicionistas como o senador Aécio
Neves (PSDB-MG), candidato derrotado ao Planalto, e o deputado Jair Bolsonaro
(PTB-RJ). "Bolsonaro, guerreiro, orgulho brasileiro", gritaram os
manifestantes. "Isso aqui é a ditadura do PT. Se fossem marginais do MST
[Movimento dos Sem-Terra], o PT tinha colocado para dentro", disse
Bolsonaro.
A oposição também criticou o fato
de a liberação de emendas parlamentares – aquelas feitas pelos congressistas –
terem sido embutidas na negociação política entre o Executivo e o Legislativo.
Na mudança aprovada nesta quinta-feira 4, os oposicionistas criticaram a edição
de um decreto (8.367/14) de liberação de recursos represados, em um total de 10
bilhões de reais, condicionados à aprovação das mudanças no cálculo do
superávit primário. Segundo a oposição, o problema é que, além do
condicionamento, nesses 10 bilhões de reais há 444 milhões de reais para
emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2014.
Para o líder do governo no
Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), não se tratou de uma manobra do
governo para forçar a aprovação das mudanças. Segundo Pimentel, a própria LDO
obriga a publicação do decreto com o valor que está sendo liberado para
custeio, no qual está inserido um percentual para as emendas parlamentares
devido à regra do orçamento impositivo incluída na LDO 2014.
Lula e FHC também alteraram
cálculo
A mudança na forma como o governo
pode cumprir as metas de superávit primário não é novidade na legislação
orçamentária. A primeira delas ocorreu em 2001, no governo Fernando Henrique
Cardoso (PSDB), quando foi mudada na LDO a forma de citação do superávit: de
percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para um valor em reais. A alteração
permitiu o uso de um superávit maior de estatais (10 bilhões de reais) para
compensar um déficit primário nos orçamentos fiscal e da Seguridade (8 bilhões de
reais a menos que a meta de 28 bilhões de reais).
Com a crise econômica mundial que
começou em 2008, houve mudanças no superávit em dois anos do segundo mandato do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: em 2009 e 2010. Em 2009, o governo
encaminhou a mudança ao Congresso com o argumento de que a LDO daquele ano,
aprovada em agosto de 2008, antes de estourar a crise de liquidez nos Estados
Unidos, previa um cenário macroeconômico que não se realizou no ano seguinte. A
meta dos orçamentos fiscal e da Seguridade foi diminuída de 2,2% do PIB para
1,4%. Em 2010, houve a exclusão da meta para as estatais, que passou de 0,2% do
PIB para zero.
No governo Dilma Rousseff, na LDO
de 2011, o Congresso também zerou o superávit primário das estatais, em um
total de 7,6 bilhões de reais. Em 2013, outra mudança retirou a necessidade de
o governo federal compensar a meta global de superávit devido às dificuldades
dos governos estaduais de cumprir sua parcela de economia. A meta
exclusivamente federal continuou em 108 bilhões de reais.
A sessão foi tumultuada e realizada sem a presença de manifestantes,
que protestavam contra as mudanças e foram impedidos de entrar no Plenário
por Redação — publicado 04/12/2014
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Meta fiscal
Congresso
aprova projeto que muda cálculo do superávit primário
O Congresso Nacional concluiu,
nessa terça-feira (9/12), a votação do Projeto de Lei 36/14 que altera a forma
de cálculo do superávit primário a fim de permitir ao governo descontar mais
recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações
tributárias para atingir a meta de resultado fiscal de 2014. O texto também
altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014.
Na última quinta-feira (4/12), em
sessão que durou mais de 18 horas, o Congresso Nacional havia aprovado o
texto-base do projeto e rejeitado três emendas. Entretanto, ficou faltando
analisar uma emenda, que foi rejeitada nesta terça-feira. Com isso, o PLN foi
aprovado sem qualquer alteração e vai para sanção presidencial.
O presidente do PSDB, senador
Aécio Neves (MG), foi contra a aprovação e disse que o partido deve recorrer ao
Supremo Tribunal Federal. De acordo com ele, se sancionada, o PSDB irá ingressar
com uma Ação Direta de Inconstitucinalidade no STF. Esta não será a primeira
ação da oposição contra a mudança na meta fiscal.
No final de novembro, antes do
texto ser aprovado pela Câmara, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP)
pediu ao Supremo que suspenda a tramitação do projeto e o seu arquivamento. Em
Mandado de Segurança, o parlamentar afirma que o projeto viola o artigo 165 da
Constituição Federal e o Plano Plurianual 2012-2015, e por isso não pode
continuar a tramitar. Porém, até hoje o MS não foi analisado pelo ministro Luiz
Fux.
Sem teto de abatimento
Na prática, o PLN 36/2014 retira
da LDO deste ano o teto de abatimento da meta de superávit, inicialmente
estabelecida em R$ 116,1 bilhões. A regra original previa que o governo poderia
abater até R$ 67 bilhões da meta, com base nos investimento do PAC e das
desonerações tributárias destinadas a estimular setores da produção,
principalmente o automobilístico e o de eletrodomésticos.
Ao não estabelecer um teto, o
projeto abre a possibilidade de o governo abater da meta fiscal até o total do
PAC mais as desonerações, valor que já passou de R$ 130 bilhões. Agora, o
Executivo pode manejar o superávit e, mesmo que feche as contas com déficit
primário, não terá descumprido a meta definida pela LDO em vigor (Lei
12.919/2013).
Na semana passada, o governo
comunicou que pretende obter superávit primário de pelo menos R$ 10,1 bilhões
em 2014. A estimativa consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Primárias, publicado pelo Ministério do Planejamento a cada dois meses com
parâmetros para a execução do Orçamento da União. A última edição foi divulgada
em 21 de novembro.
Até setembro, o resultado das
contas públicas do governo registrou déficit de R$ 20,4 bilhões — o pior
resultado mensal desde 1997. No acumulado de janeiro a setembro, o resultado é
deficitário em R$ 15,7 bilhões.
Críticas da oposição
Durante a votação do projeto, os
oposicionistas criticaram a edição de um decreto (8.367/14) de liberação de
recursos represados, em um total de R$ 10 bilhões, condicionados à aprovação do
PLN 36/14.
Segundo a oposição, o problema é
que, além do condicionamento, nesses R$ 10 bilhões há R$ 444 milhões para
emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2014. As emendas direcionam
recursos para obras em municípios indicados pelos parlamentares.
O governo argumenta que a própria
LDO obriga a publicação do decreto com o valor que está sendo liberado para
custeio, no qual está inserido um percentual para as emendas parlamentares
devido à regra do orçamento impositivo incluída na LDO 2014.
Mudança não é nova
A mudança na forma como o governo
pode cumprir as metas de superavit primário não é novidade na legislação
orçamentária. A primeira delas ocorreu em 2001, no governo Fernando Henrique
Cardoso, quando foi mudada na LDO a forma de citação do superavit: de
percentual do Produto Interno Bruto para um valor em reais.
A alteração permitiu o uso de um
superavit maior de estatais (R$ 10 bilhões) para compensar um deficit primário
nos orçamentos fiscal e da Seguridade (R$ 8 bilhões a menos que a meta de R$ 28
bilhões).
Com a crise econômica mundial que
começou em 2008, também houve mudanças no superavit em dois anos do segundo
mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: em 2009 e 2010.
Em 2009, o governo encaminhou a
mudança ao Congresso com o argumento de que a LDO desse ano, aprovada em agosto
de 2008, antes de estourar a crise de liquidez nos Estados Unidos, previa um
cenário macroeconômico que não se realizou no ano seguinte. A meta dos
orçamentos fiscal e da Seguridade foi diminuída de 2,2% do PIB para 1,4%.
Já em 2010, houve a exclusão da meta para as estatais, que passou de
0,2% do PIB para zero.
No governo Dilma Rousseff, na LDO
de 2011, o Congresso também zerou o superavit primário das estatais, em um
total de R$ 7,6 bilhões. Em 2013, outra mudança retirou a necessidade de o
governo federal compensar a meta global de superavit devido às dificuldades dos
governos estaduais de cumprir sua parcela de economia. A meta exclusivamente
federal continuou em R$ 108 bilhões. Com informações da Agência Câmara e
Agência Senado.
10 de dezembro de 2014
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Explicando o
economês: superávit primário
Já estamos em época de campanha
eleitoral, e, para ajudar a entender o economês tão presente no discurso dos
candidatos, vamos discutir o conceito de superávit, que mais uma vez está em
voga no Brasil devido às críticas em relação ao excesso de gastos do setor
público.
O superávit divide-se em nominal
e primário. O nominal refere-se à arrecadação do governo menos suas despesas,
as quais abrangem tanto gastos correntes, como pagamento de salários do
funcionalismo público, quanto investimentos. Este conceito sintetiza a situação
de financiamento do setor público; se existe déficit nominal na economia
significa que o governo não tem capacidade para pagar suas contas e, portanto,
é necessário recorrer a outras fontes de financiamento, como a emissão de
títulos da dívida pública.
Já o superávit primário exclui do
cálculo gastos com juros da dívida; este termo é tão citado no Brasil devido à
expressiva parcela do PIB que sistematicamente deve ser reservada para o pagamento
de tais juros. No passado o Brasil contraiu grandes empréstimos do FMI, e uma
das exigências do fundo era atingir metas positivas de superávit primário. O
problema é que para isso o país deveria reduzir suas despesas, o que era feito
principalmente através da redução dos níveis de investimento; assim, os
políticos tendiam a resistir a recorrer ao Fundo para evitar, dentre outros,
este possível entrave ao crescimento do país.
Hoje em dia o superávit primário
continua sendo uma medida de interesse, mas não mais devido ao FMI (o Brasil,
inclusive, tornou-se credor do Fundo em 2009), mas sim devido à enorme
proporção da dívida pública, que está em aproximadamente 43% do PIB, e hoje é
composta principalmente pela dívida interna. Apesar deste alto valor exigir
cautela nos gastos do governo, ainda estamos distante de países como a Grécia,
cuja dívida é de aproximadamente 100% do PIB, o que desencadeou a profunda
crise econômica no país em 2010.
Isabel Musse é formada em
Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestranda em
Economia na FGV-SP. Para entrar em contato com nossa colunista, basta escrever
um e-mail para
belmusse@yahoo.com.br.
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FMI diz que Brasil não vai cumprir meta de
superávit primário.
Diante da desaceleração da
economia neste ano, o Brasil não vai conseguir cumprir a meta de superávit
primário (a economia dos gastos públicos para o pagamento dos juros da dívida),
diz um relatório publicado nesta quarta-feira pelo FMI (Fundo Monetário
Internacional).
Segundo o relatório "Monitor
Fiscal", o superávit primário em 2014 será de 1,3% do PIB (Produto Interno
Bruto), abaixo da meta de 1,9% estabelecida pelo governo.
O FMI diz que o resultado se deve
"ao ritmo de atividade econômica no ano menor do que o esperado".
Na terça-feira, em outro
relatório, o FMI rebaixou sua projeção de crescimento para a economia brasileira
neste ano de 1,3% para 0,3%.
Apesar de o governo manter a meta
de superávit primário em 1,9% neste ano, os analistas de mercado brasileiro já
vem apostando em resultado menor.
Segundo o mais recente Boletim
Focus, divulgado na segunda-feira pelo Banco Central, a previsão é de que o
indicador feche em 1%.
Para 2015, o FMI prevê que a
economia brasileira deverá ter desempenho um pouco melhor, com avanço de 1,4%,
e o superávit primário será de 2%.
Em 2016, a projeção é de
superávit primário de 2,5%.
O relatório, divulgado durante a
reunião anual do FMI e do Banco Mundial, em Washington, reúne projeções sobre
as contas públicas de diversos países.
O FMI projeta que a o déficit
nominal brasileiro fique em 3,9% do PIB neste ano e recue para 3,1% em 2015.
Para a dívida pública a projeção
é de 65,8% do PIB neste ano, abaixo da previsão anterior, de abril, que era de
66,7%. No ano que vem, deve ficar em 65,6%.
Leia mais na BBC Brasil: FMI
reduz para 0,3% previsão de crescimento do PIB brasileiro
Alessandra Corrêa De
Winston-Salem (EUA) para a BBC Brasil
8 outubro 2014
